25/03/2021 00:59 0
Reconhecimento de dano moral presumido, em razão da interrupção indevida de energia elétrica, julgado da turma recursal do Amapá.
15/05/2020 03:07 0
trata-se obra sobre as principais teses de defesas no tribunal do júri.
17/04/2020 03:02 0
Este artigo visa auxiliar o jovem advogado criminalista a realizar o plenário do júri, esquematizando 8 passos práticos.
17/04/2020 02:50 0
Mulher que assassinou o marido esfaqueando-o no peito, no Estado do Amapá, foi absolvida no tribunal do júri, sendo reconhecida a tese defensiva da legítima defesa.
17/04/2020 02:29 0
Trata-se de artigo jurídico sobre o papel da vítima na exegese do crime.
08/04/2020 22:00 0
RESUMO: Trata-se de artigo jurídico analisando a nova hipótese de prisão preventiva no tribunal do júri em conformidade com o pacote anticrime. PALAVRA-CHAVE: Tribunal do Júri, prisão preventiva, pacote anticrime. INTRODUÇÃO Trata-se de artigo sobre a nova hipótese de prisão...
21/03/2019 19:06 0
Um dos enfrentamentos que o advogado criminalista passa nas trincheiras defensivas do júri é a possibilidade do magistrado presidente, decretar a prisão preventiva do seu constituinte, após a leitura da sentença condenatória no júri. E agora o que fazer ?
18/01/2016 18:46 0
Trata-se de artigo acerca das espécies de homicídio privilegiado, como tese de defesa.
11/09/2015 20:13 2
A prisão preventiva é medida cautelar mais grave no processo penal que colide com o direito fundamental da presunção de inocência, devendo ser decretada apenas quando estritamente necessária. Análise do fundamento ordem pública a luz da operação Lava-Jato
06/09/2015 18:02 5
Admite-se que a parte acusadora formule perguntas diretamente ao réu no plenário, mesmo quando este invoca o silêncio absoluto? Trata-se de causa de nulidade no julgamento, em face da ofensa ao princípio da proibição da auto-incriminação?
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